Processo 44693/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2001 16:11
Autuado em 01/02/2001 16:11
Oficio de encaminhamento 001/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 551/2006 da Segunda Câmara, de 05/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   551/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   551/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2005 Resolução   6153/ 2005 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
09/03/2004 Resolução   1119/ 2004 Recolhimento QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2002 12:18 60588/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
05/10/2005 16:09 do Protocolo nº 396456/05
01/04/2004 10:17 do Protocolo nº 130916/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2006 47 Acórdão nº 551/2006
09/09/2005 15 Resolução nº 6153/2005
13/04/2004 6456 Resolução nº 1119/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2006 12:26 DP Processo em remessa externa
10/05/2006 19:07 DP  
09/05/2006 08:54 DEX  
05/05/2006 16:29 SMPjTC  
26/04/2006 16:16 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
24/03/2006 10:32 GCAML  
16/03/2006 11:42 DG  
30/01/2006 15:01 GCQCS  
30/01/2006 14:50 DAT  
06/10/2005 11:23 GCQCS  
04/10/2005 17:12 DG  
04/10/2005 11:12 GCAML  
26/08/2005 09:07 DG  
25/08/2005 15:34 DEX Informação nº 1647/2005 -
25/07/2005 09:10 DG Resolução nº 6153/2005 -
18/04/2005 16:03 SMPjTC Parecer nº 8683/2005 - pelo recolhimento ao erário municipal
20/12/2004 13:47 DAT Instrução nº 1821/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
17/12/2004 15:00 DEX Informação nº 1927/2004 -
01/04/2004 16:22 DAT Instrução nº 7109/2004 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
19/03/2004 09:52 DG  
16/03/2004 16:09 DEX Informação nº 408/2004 -
25/02/2004 17:15 DG Resolução nº 1119/2004 -
18/12/2003 15:45 SMPjTC Parecer nº 623/2004 - desaprovação
11/04/2003 09:05 DAT Instrução nº 6651/2003 - Atendimento à Requerimento do MPjTC - processo irregular - devolução e multa pelo Prefeito Municipal.
18/03/2002 10:10 SMPjTC Requerimento nº 42/2003 - diligência
12/03/2002 09:34 DAT Instrução nº 1253/2002 - Cumprimento de Resolução - Contraditório - Improcedente
08/02/2002 12:29 DG  
17/09/2001 07:58 SMPjTC Parecer nº 1334/2002 - diligência
25/07/2001 09:47 DAT Instrução nº 5085/2001 - Retorno dos Autos - Processo Irregular - Contraditório
05/03/2001 09:03 DP Processo em remessa externa
01/02/2001 16:11 DAT Instrução nº 932/2001 -

Voltar a Consulta